Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha coisas para saber antes de comprar

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dé especialmentejà vu. (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste por uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

PEC que inclui possibilidade de prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Ainda acerca do caso anterior, lembra-se da gaiatice do estudante carioca que dizia aos colegas qual o professor por Geografia nãeste lia as provas de que corrigia. Desafiado pelos colegas, ele passou a narrar um jogo do futebol na resposta: o cerrado é este segundo maior bioma brasileiro, perdendo somente para a floresta amazônica, quando leandro correu pela lateral, inverteu este jogo para junior qual deu de primeira de modo a andrade, que encontrou nunes à frente, e tocou para zico, de que empurrou a pelota para baixo da trave, marcando mais 1 tento, e ocorre no Planalto Central.

Já este ministro Marco Aurélio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, para o fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, por sua vez, tomar a modulação para atender seu voto, sendo de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu de que caiu 1 balde do água fria nos de que modulavam, e qual estavam convictos por que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou seis a 5 através nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão global. (Clique aqui)

É caracterizado por árvores distantes umas das outras que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia mesmo a prova.

Exatamente nenhumas remunerar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)

ParóPOR DIA humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos por colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) pelo caso do colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão por fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

O prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

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A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e qual os passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Pode vir a indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

Na artigo informativo França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte de cassação, por exemplo, e na Itália, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nem a um terço do total dos advogados que lá atuam. O respeitado professor nos contou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de que já propôs, na OAB, qual os advogados passassem por 3 exames: 1 inicial, de modo a atuação perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, para atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

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