O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 de outubro Têm a possibilidade de deter sido a data final para adesãeste ao programa do repatriação do governo federal, mas certamente não foi a última vez que este tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto Pode vir a desaguar pelo..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta do resolução sobre precatórios de que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro do Justiça permitirá qual, na expedição do empréstimo, mesmo que fabricada a divisãeste do qual cabe do honorários ao advogado, simplificando este p..

Mesmo utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

A Petrobras está proibida de prosseguir, sem licitaçãeste, usando a cessãeste de dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este tratado por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em que as empresas do grupo reembolsarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses DE companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento por tratado com os Ainda mais altos padrões éticos, técnicos e do excelência, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados sobre este caso do um p..

O TRF-2 entendeu que o filme não Têm a possibilidade fonte de se confundir usando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" que ela passou um ser associado d..

A existência de dívidas tributárias não Pode vir a impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, além de ferir o direito à auton..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin por declarar-se suspeito por julgar os planos econômicos deixa este maior caso da Justiça brasileira com qualquer perspectiva regimental por soluçãeste. A saída, se houver, deterá por envolver 1 grau de criatividade h..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva do Comércio em favor por agências por Anuncios nacionais para a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado o Lei de D..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a favor das companhias que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações por cobrança por tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste de que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número do celular receptarão 1 SMS informando Acerca débitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

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